Johan Dias Ferreira — Advogado
Direito Penal Empresarial & Compliance

Compliance que protege
sua empresa antes do
problema existir.

Reduza riscos penais, evite prejuízos e tome
decisões com segurança jurídica.

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15+ anos de atuação
500+ casos atendidos
OAB/RJ 222.839

O Problema

Empresas não quebram por falta de faturamento.

Quebram por risco mal gerido.

Fraudes internas, decisões mal documentadas e ausência de controles podem gerar responsabilização criminal de sócios e gestores — mesmo quando não havia má-fé.

A legislação brasileira, especialmente a Lei Anticorrupção (12.846/2013) e o Código Penal, permite que executivos respondam pessoalmente por atos praticados em nome da empresa. O risco é real. A prevenção é possível.

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Alertas mais comuns
  • Ausência de código de conduta interno
  • Contratos sem cláusulas anticorrupção
  • Nenhum canal de denúncias anônimas
  • Gestores sem treinamento regulatório
  • Due diligence de fornecedores inexistente
  • Ausência de política LGPD documentada
Exposição: Alta

Por que fazer

Compliance não é custo.
É proteção estratégica.

Um programa de compliance bem estruturado é o escudo jurídico mais eficiente que sua empresa pode ter.

Proteção Penal de Sócios

Evita a responsabilização criminal pessoal de administradores e gestores por atos praticados em nome da empresa.

Prevenção de Fraudes Internas

Controles e auditorias que detectam irregularidades antes que se tornem problemas criminais ou financeiros.

Blindagem em Investigações

Em caso de sindicâncias, CPIs ou ações penais, o compliance demonstra boa-fé e pode reduzir drasticamente as sanções.

Credibilidade Institucional

Empresas com compliance certificado têm vantagem em processos de crédito, auditorias bancárias e captação de investimentos.

Vantagem em Licitações

A Lei 14.133/2021 valoriza empresas com programas de integridade formais. Exigência crescente no mercado público e privado.

Conformidade LGPD

Integração com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados, evitando multas de até 2% do faturamento.

Painel de Risco

Inteligência jurídica
em tempo real.

Nosso sistema de monitoramento de compliance oferece uma visão completa do perfil de risco da sua empresa.

Visão Geral de Compliance

Diagnóstico · Atualizado em Abr 2025

Nível de Risco Geral
Alto
Índice: 78 / 100
Exposição Penal
Crítica
Gestores: 4 expostos
Políticas Documentadas
Parcial
3 de 9 políticas ativas
Conformidade LGPD
Em Risco
Nota: 41% de adequação
Alertas de Vulnerabilidade 3 críticos

  • Canal de denúncias ausente

    Obrigatório pela Lei 14.457/2022 para empresas acima de 50 funcionários

    Crítico

  • Contratos sem cláusula anticorrupção

    Risco de responsabilização solidária com parceiros investigados

    Crítico

  • Nenhum treinamento registrado

    Gestores sem capacitação formal em diretrizes éticas e anticorrupção

    Crítico

  • DPO não designado (LGPD)

    Empresa sem Encarregado de Dados identificado publicamente

    Atenção
Status das Políticas
  • Código de Conduta Ausente
  • Política Anticorrupção Ausente
  • Política de Privacidade Incompleta
  • Canal de Denúncias Ausente
  • Due Diligence Fornecedores Parcial
  • Controles Financeiros Parcial
  • Política de Brindes/Presentes Ausente
  • Treinamento Anticorrupção Ausente
  • Programa de Monitoramento Ausente
Evolução do Índice de Conformidade Simulação após implementação do programa

Sua empresa está exposta. Solicite um diagnóstico gratuito e receba um relatório completo de vulnerabilidade.

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Metodologia

Como funciona
nosso processo.

Uma abordagem estruturada que transforma vulnerabilidades em controles efetivos.

01

Diagnóstico Completo de Risco

Mapeamento jurídico-operacional de toda a estrutura da empresa, identificando áreas de exposição penal e regulatória.

02

Mapeamento de Vulnerabilidades

Análise detalhada de contratos, processos internos, fluxo financeiro e governança corporativa com relatório técnico.

03

Implementação de Políticas

Criação e formalização de código de conduta, políticas anticorrupção, canais de denúncia e controles internos.

04

Treinamento da Equipe

Capacitação dos gestores, diretores e colaboradores nas diretrizes do programa de compliance e na legislação aplicável.

05

Monitoramento Contínuo

Acompanhamento periódico, atualização das políticas conforme mudanças regulatórias e relatórios de conformidade.

Dr. Johan Dias Ferreira

Dr. Johan Dias Ferreira

OAB/RJ 222.839

O Escritório

Atuação estratégica em
direito penal empresarial.

O escritório Dias Ferreira Advogados atua com foco em prevenção e defesa de riscos complexos, com presença nos tribunais de justiça e cortes superiores do país.

Especializado em direito penal empresarial, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e responsabilidade de gestores, o escritório combina profundo conhecimento técnico com uma abordagem estratégica orientada à proteção real do cliente.

Direito Penal Empresarial Crimes Financeiros Lavagem de Dinheiro Compliance Corporativo Direito Constitucional Responsabilidade de Gestores

Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre
compliance corporativo.

Sim. A responsabilização criminal não distingue porte de empresa. A Lei Anticorrupção (12.846/2013) e o Código Penal se aplicam a qualquer organização. Empresas menores são, inclusive, alvos mais vulneráveis por terem menos controles formais. Um programa enxuto e bem estruturado já é suficiente para reduzir significativamente o risco.

O compliance jurídico-penal foca especificamente na prevenção de crimes empresariais: corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, cartelização e responsabilidade de gestores. É diferente do compliance contábil (regras fiscais e contábeis) e do compliance trabalhista. O nosso foco é proteger as pessoas que dirigem a empresa de responderem criminalmente.

Sim, em parte. Se um programa de compliance robusto já estava implementado antes da ocorrência do fato investigado, ele serve como evidência de boa-fé e pode reduzir drasticamente as sanções. Além disso, nossa equipe pode atuar na defesa técnica simultânea à investigação, protegendo gestores e a empresa durante o processo.

Depende do tamanho e da complexidade da empresa. Em geral, um programa básico pode ser implementado em 30 a 60 dias. Um programa completo e robusto, com políticas, treinamentos e monitoramento, leva de 3 a 6 meses. O diagnóstico inicial já gera valor imediato ao mapear os principais riscos.

Não há um órgão centralizador de aprovação. Mas para produzir efeitos jurídicos — como a atenuação de penas e sanções administrativas — o programa deve ser formalmente documentado, aplicado de forma genuína e seguir os parâmetros definidos pela ENCCLA, pela CGU e pela legislação vigente. Nossa equipe garante esse alinhamento.

Próximo passo

Proteja sua empresa.
Proteja quem a dirige.

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